Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal

Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública participaram nesta quinta-feira (16) da reunião do Conselho Superior da AGU (CSAGU). Foram retomados vários assuntos já tratados na reunião realizada na última quarta-feira (15), como a elaboração da nova Lei Orgânicia da AGU, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano.

Os conselheiros reforçaram a necessidade de um órgão cada vez mais transparente, com a participação ativa da carreira no debate dos grandes temas da advocacia pública. Uma das novidades trazidas pelo ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, atende justamente essa demanda: as próximas reuniões do CSAGU e da Comissão Técnica do Conselho Superior (CTCS) devem ser transmitidas eletronicamente.

A ideia é que a próxima reunião do CTCS, que acontecerá no dia 28 de fevereiro, às 10 horas,  sirva de programa piloto. Adams também determinou à coordenação da Comissão Técnica que haja maior regularidade das reuniões do CSAGU.

Foi informado que o projeto do decreto da promoção por antiguidade encontra-se parado no Ministério do Planejamento e que sua tramitação foi suspensa devido ao falecimento do secretário de Recursos Humanos da pasta, Duvanier Ferreira. Quanto às promoções 2011.2, a expectativa é que comecem a ser trabalhadas em março de 2012.

Os conselheiros definiram o nome da nova sala de reuniões do CSAGU, que passará a se chamar Leon Frejda Szklarowsky. O nome do subprocurador-geral da Fazenda, falecido em julho passado, foi escolhido entre uma lista inicial de 15 mais votados em enquete realizada pela AGU.