Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal

A advocacia pública segue com um representante na disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que atende os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em sessão extraordinária no último domingo, o procurador da fazenda Marcus Abraham (RJ) foi o terceiro mais votado para compor a lista sextupla do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Treze advogados se inscreveram para a vaga aberta com a falecimento do desembargador Francisco Pizzolante, que havia ingressado no tribunal pelo quinto constitucional. Além de Abraham, representaram a advocacia pública procuradores da fazenda Ronaldo Campos e Silva e Paulo Cesar Negrão de Lacerda e o procurador federal Ricardo Luiz Sichel.

A votação terminou na seguinte sequência: João Ângelo Belisário (ES, com 25 votos); Rosane Lúcia de Souza Thomé (RJ, 23 votos); Marcos Abraham (RJ, 21 votos); Raphael Americano Câmara (ES, 21 votos); Fernando Augusto Werneck Ramos (RJ, 16 votos); e Paula Sheehan Barboza Vianna (RJ, 15 votos).

Os nomes serão enviados ao TRF, que vai formar a lista tríplice. Depois, os três nomes serão encaminhados à presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeará o novo desembargador federal.

O presidente do Fórum Nacional, Allan Titonelli, acompanhou a sessão e destacou a importância do quinto constitucional na oxigenação dos tribunais e da participação de advogados públicos nesse processo. “A participação dos membros das carreiras que integram a advocacia pública federal nas listas de votação para composição do quinto constitucional vem enaltecer o trabalho e a competência de seus integrantes.”